SCPO: Entenda o que é e como emitir esse documento
Descubra o que é o SCPO, qual a sua importância, quem deve utilizá-lo e como emitir esse documento pela internet
Se você trabalha no setor de construção, com certeza já ouviu falar de SCPO. Entretanto, você possui algum conhecimento sobre o funcionamento deste sistema?
Neste artigo, vamos explicar o que é, qual a sua importância, quem deve utilizá-lo e como emitir esse documento. Acompanhe!
O que é SCPO?
O Sistema de Classificação de Projetos de Obras, ou SCPO, é um documento fundamental no setor da construção.
Criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), esse sistema é um conjunto de informações técnicas e administrativas que descrevem detalhadamente um projeto de construção.
De modo geral, esse sistema foi criado para padronizar a apresentação de projetos de obras, garantindo que todos os envolvidos compreendam o que está sendo proposto.
Qual a importância do SCPO?
Em resumo, o SCPO é fundamental em sua obra, pois ele garante o cumprimento da Norma Regulamentadora Nº 18 (NR-18), que pretende geral proteger a integridade física e mental de quem trabalha com construção.
Além disso, esse documento permite um controle mais efetivo das obras realizadas no país, podendo fiscalizar as condições e o meio ambiente de trabalho na indústria da construção
É importante ressaltar que o não cumprimento da NR-18 pode acarretar multas, interdições e até mesmo suspensões das obras, além de colocar em risco a vida dos trabalhadores
Quem deve utilizar o SCPO?
Todas as empresas, independentemente do tamanho, que conduzem projetos de construção, devem adotar essa ferramenta essencial.
A comunicação prévia, essencial para o processo, deve ser enviada antes do início das atividades. Nela, são especificados dados como endereço, tipo de obra, trabalhadores envolvidos e datas de início e término.
O responsável pela emissão do SCPO é o proprietário da obra ou seu representante legal, que deve se cadastrar no sistema e preencher os dados solicitados
Como emitir o SCPO?
A emissão do SCPO é realizada pela internet e para fazê-la, siga os próximos passos:
- Acesse o site e clicar em “Cadastre-se”;
- Após isso, preencha os dados pessoais e crie uma senha de acesso;
- Logo em seguida, acesse o sistema com o login e senha cadastrados;
- Clique em “Nova Comunicação Prévia” e preencha os dados da obra;
- Confira se os dados estão corretos e clique em “Enviar”;
- Imprima o protocolo e o certificado gerados pelo sistema;
- Por fim, guarde os documentos na obra para apresentá-los em caso de fiscalização.
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A emissão do SCPO demanda um tempo que o responsável pela obra não possui. Afinal, muitas vezes outros projetos também precisam de sua atenção aos detalhes.
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